A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei que cria o Programa de...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única o Projeto de Lei 3.457/20, de autoria da deputada Mônica Francisco (PSol),...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) publicou, nesta sexta-feira (12), a criação de comissão especial para fortalecer e ampliar a indústria naval,...
A comercialização e uso de coleira de choque em cães está bem perto do fim no estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa (Alerj) votou...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram, na sessão desta quarta-feira (10), indicação legislativa para que o Estado do Rio suspenda o desconto previdenciário...
A proibição de visitas íntimas nos presídios do estado do Rio de Janeiro é o objetivo de um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa...
O Governo do Rio poderá ser autorizado a comprar vacinas contra o coronavírus além das definidas no Programa Nacional de Imunizações, desde que sejam aprovadas pela...
O presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ), Dionísio Lins, prometeu encaminhar nesta terça-feira (2) a Prefeitura do Rio um...
Os planos de saúde que operam no Rio de Janeiro poderão ser obrigados a comunicar a cada cliente os casos de descredenciamento de médicos, clínicas e...
O atendimento psicológico para gestantes pode se tornar obrigatório, durante o pré-natal feito nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. Proposta no projeto...