Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram, nesta terça-feira (23), a proposta do “Superferiado” de dez dias, que começa a...
O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), entregou nesta segunda-feira (22) o projeto de lei para criação do “superferiado” de 10 dias no estado....
O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, entrega na tarde desta segunda-feira (22), um projeto de lei para criar o “superferiado” de 10 dias no...
O ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou um recurso, na tarde deste sábado (20), contra a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de...
Em casos de violência doméstica, os agressores poderão ser submetidos a monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleiras, braceletes ou chips. É o que prevê o projeto...
O Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, deverá ser ampliado no estado do Rio. É o que determina o projeto de lei 3.494/21,...
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi instalada, nesta segunda-feira (15/03), através de reunião virtual, para as atividades...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) terá acesso aos depoimentos e as provas anexadas ao processo de impeachment do governador afastado, Wilson...
O projeto de lei que autoriza a utilização do capacete Elmo no tratamento de pacientes com a Covid-19 em hospitais estaduais e de campanha foi aprovado,...
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar em discussão única, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei que propõe...