A secretária municipal de Assistência Social, Laura Carneiro, recebeu nesta terça-feira (16) do presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e governador...
As Comissões da Região Metropolitana e de Transportes da Alerj promovem nesta sexta-feira (12), às 10h, uma audiência pública para debater a mobilidade urbana na Região...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a queda na arrecadação das receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás no Estado do Rio...
Residências com consumo de até 450 quilowatts/hora na conta de energia elétrica terão alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É...
Foi aprovado, nesta quarta-feira (03), o projeto de lei 3263/2020 que permite aos consumidores que utilizam placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica em propriedades urbanas...
O governador Cláudio Castro confirmou que vai sancionar ainda nesta quarta-feira (27) a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no Estado do...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) vota nesta quarta-feira (27), em segunda discussão, a criação de um programa para amparar crianças e...
O prefeito do Rio, Eduardo Paes anunciou, na noite desta terça-feira (26), a publicação do decreto liberando o uso de máscaras em locais abertos na Capital...
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em votação simbólica, na tarde desta terça-feira (26), a matéria principal do projeto de lei que flexibiliza...
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a lei em homenagem ao humorista Paulo Gustavo. A partir de agora, o dia 30 de outubro entra para o...