Motoristas de táxi voltarão a ter isenção de ICMS na compra de carros de fabricação nacional. A medida valerá até 30 de abril de 2026. É...
Bebidas poderão ser vendidas, mas servidas em outros materiais que não sejam de vidro
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 872/23, da deputada Dani Balbi...
Depois da série de ataques de pit-bulls no Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa (Alerj) realizou uma audiência pública para debater novas regras de circulação de...
As comissões de Defesa e Proteção dos Animais e de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizarão, nesta segunda-feira (19), uma audiência...
A política deverá ser realizada em toda rede especializada de saúde, seja na atenção básica, de média complexidade ou de alta complexidade
A medida vale para a grade curricular do ensino médio e complementa a Lei 7.477/16, que instituiu o programa na rede pública estadual de educação
O objetivo é garantir a proteção da privacidade e combater práticas comerciais invasivas e desleais, como o disparo automático e repetitivo de chamadas e mensagens de...
O benefício deverá ser renovado anualmente pelo produtor rural através de um sistema específico da Emater-Rio
Projeto que tramita na Alerj já recebeu emendas e passou por audiência pública