A medida vale para a grade curricular do ensino médio e complementa a Lei 7.477/16, que instituiu o programa na rede pública estadual de educação
O objetivo é garantir a proteção da privacidade e combater práticas comerciais invasivas e desleais, como o disparo automático e repetitivo de chamadas e mensagens de...
O benefício deverá ser renovado anualmente pelo produtor rural através de um sistema específico da Emater-Rio
Projeto que tramita na Alerj já recebeu emendas e passou por audiência pública
Nesta segunda-feira, 15 de abril, de 14h às 18h, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante estará na Assembleia Legislativa do Estado do RJ...
Felipinho Ravis, do Solidariedade foi eleito, para ficar à frente do processo ético-disciplinar contra parlamentar
Medida determina que as unidades de saúde públicas devem realizar a divulgação e contraindicação de todos os métodos contraceptivos
Elas também terão o direito da presença de acompanhante durante todo o período de tratamento, inclusive em internação
Antecipando as comemorações do Dia do Artesão, celebrado nesta terça-feira (19), a Alerj aprovou, em discussão única, no início do mês, o PL 537/2023, de autoria...
A Alerj aprovou, ontem, quarta-feira (13), em primeira discussão, o projeto de lei 446/2019, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que autoriza a criação da...