O Estádio de São Januário pode ser declarado Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado do Rio. É o que prevê um projeto de lei aprovado...
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (12), em regime de urgência, o projeto de lei n° 4.353/2024, que prorroga...
O Estado do Rio pode aderir ao Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. A determinação está previsa no Projeto de lei, de autoria...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei 708/19, de autoria da deputada...
Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes
Norma precisa ser regulamentada pelo Executivo através de decretos
A medida ainda precisa ser votada em segunda discussão pela Casa.
O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la
Notificação deve ser feita através de meio físico ou eletrônico