O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, incluiu para julgamento em plenário virtual voto a favor de que o presidente Jair Bolsonaro dê depoimento...
A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial na investigação sobre interferências na...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), solicitando direito de resposta à TV...
A advocacia-Geral da União vai recorrer vai recorrer da decisão do juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que impôs ao presidente...
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (17/06), parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a aplicação da reforma da Previdência nas carreiras de policiais civis...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, suspendeu, nesta sexta-feira, as decisões judiciais que obrigavam o presidente Jair Bolsonaro a entregar os resultados dos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, arquivou, nesta sexta-feira, a ação que discutia a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal....
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, hoje (29), que derrubou uma liminar da Justiça Federal em São Paulo que determinava a adequação do calendário do Exame...
Ministros de tribunais superiores elogiaram a nomeação do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, que entra na vaga deixada após o...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), declarou que a Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal...