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Sistemas da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento ficarão indisponíveis a partir da próxima quinta-feira

Emissão de nota fiscal eletrônica permanecerá em funcionamento

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A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP) informou nesta terça-feira (14) que, entre essa quinta-feira (16) e sábado (18) período do feriado de Corpus Christi, alguns sistemas ficarão fora do ar para atualização. De acordo com a pasta, em função disso, haverá indisponibilidade de serviços online da SMFP prestados ao contribuinte, como o cadastro de novas empresas. Após este período, os serviços serão normalizados.

A emissão de nota fiscal eletrônica permanecerá em funcionamento. No entanto, como não haverá alteração cadastral durante o período, empresas não conseguirão incluir novos serviços e novas empresas não conseguirão ingressar na Nota Carioca.

A atualização dos sistemas vai ocorrer no meio do mês, o que não interfere na arrecadação do IPTU e do ISS, pois não há vencimentos neste período. Como os sistemas ficarão indisponíveis, novos cadastros de empresas e outros serviços poderão ser feitos a partir do próximo domingo (19).

A Empresa Municipal de Informática (IplanRio) ficará responsável por esta manutenção.

Confira os serviços que ficarão indisponíveis:

– Solicitações de consulta prévia, emissão/baixa de alvará e segunda via;

– Solicitações de alteração cadastral de ISS e IPTU;

– Solicitações de certidões do ISS e IPTU;

– Solicitações de verificação de autenticidade das certidões do ISS e IPTU;

– Emissão de Darms para pagamento do IPTU e ISS (exceto os da Nota Carioca);

– Pedidos de Parcelamentos e reparcelamentos de Débito não inscritos em Dívida Ativa do ISS e IPTU ;

– Pedido de geração de Darm para pagamento do ITBI;

– Revalidação de protocolo do ITBI;

– Consulta a notificações do IPTU;

– Pedidos de baixa CADASTRAL do ISS e IPTU.