Receita Federal libera lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal anunciou, recentemente, a liberação do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente a outubro de 2024. Essa liberação ocorreu no dia 24 de outubro, e para contribuintes que esperam receber valores pagos em excesso, agora é possível verificar se está entre os beneficiados.

A consulta ao lote residual torna-se ainda mais pertinente em um momento econômico desafiador para muitas famílias brasileiras. A restituição do Imposto de Renda pode oferecer um alívio financeiro significativo, possibilitando o pagamento de dívidas ou a realização de outras necessidades urgentes.

Quem tem direito à restituição neste lote?

O lote residual de outubro contempla diversos perfis de contribuintes, com prioridade para determinados grupos. Segundo dados da Receita Federal, R$ 373,4 milhões serão destinados a cidadãos prioritários, distribuídos da seguinte forma:

• Idosos acima de 80 anos: 6.416 contribuintes
• Pessoas entre 60 e 79 anos: 46.689 indivíduos
• Contribuintes com deficiência física, mental ou doenças graves: 5.219 pessoas
• Profissionais da educação: 14.661 educadores

Além desses, outros 126.824 contribuintes que não se encaixam em categorias prioritárias também receberão a restituição. Esses podem incluir aqueles que utilizaram métodos como a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via Pix. Alguns contribuintes do Rio Grande do Sul também são contemplados neste lote, devido às calamidades que afetaram a região no primeiro semestre.

Como corrigir pendências na declaração?

Caso o contribuinte identifique pendências ao consultar sua situação, a Receita Federal permite a retificação da declaração. Este processo é essencial para corrigir possíveis erros e assegurar que todos os dados estejam corretos, evitando atrasos na restituição.

• Acesse o site oficial da Receita Federal.
• Entre no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
• Localize a opção de retificação da declaração.
• Faça as correções necessárias.
• Envie a declaração retificadora.

A atenção aos prazos é fundamental, pois atrasos podem resultar em complicações fiscais futuras.

Como consultar a disponibilidade da restituição?

Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes devem seguir alguns passos simples. No site oficial da Receita Federal, ao clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”, é possível conferir o status da restituição. Além disso, o aplicativo da Receita, disponível para dispositivos móveis, oferece um meio prático para efetuar essa verificação, incluindo também a consulta da situação cadastral do CPF.

O processo de pagamento da restituição

O pagamento das restituições segue um protocolo seguro e eficaz. O crédito é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração do imposto. No caso de escolha pelo Pix, o pagamento utiliza a chave Pix indicada. É importante garantir que as informações bancárias estejam corretas, pois erros ou contas inativas podem impedir o crédito da restituição.

Caso surjam problemas técnicos, ou se a conta bancária não estiver mais ativa, o valor estará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. A reforma contínua do sistema busca tornar esse processo mais ágil e justo, beneficiando diretamente os contribuintes.