Nova lei incentiva doações para o esporte na declaração do IR

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/2024, oferecendo aos contribuintes a chance de direcionar doações e patrocínios a projetos esportivos e paradesportivos diretamente na declaração do Imposto de Renda (IR). Esta iniciativa se assemelha ao modelo da Lei Rouanet, conhecida por permitir incentivos fiscais para iniciativas culturais no Brasil.

Proposto pelo deputado Julio Cesar Ribeiro, o projeto tem como objetivo fortalecer a prática esportiva como uma ferramenta de inclusão social e qualidade de vida. Ao permitir que os cidadãos direcionem parte de seus impostos para o esporte, o projeto visa criar um laço mais forte entre a sociedade e as atividades esportivas.

Qual o impacto esperado para o setor esportivo?

Com a aprovação desse projeto, espera-se um considerável impulso financeiro no setor esportivo brasileiro. O Fundesporte, responsável pelo financiamento de diversas atividades esportivas, poderá ver seu orçamento significativamente aumentedoo. Este recurso adicional pode apoiar diversas iniciativas, desde as categorias de base até competições de maior porte.

O efeito positivo não se restringe apenas ao aumento de recursos. A iniciativa também sugere um engajamento mais ativo dos cidadãos no esporte nacional, oferecendo-lhes a oportunidade de investir diretamente em práticas inclusivas e saudáveis.

Próximas etapas para a efetivação do projeto

O projeto está agora em análise conclusiva nas Comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se receber aprovação, seguirá para o Senado, eliminando a necessidade de votação em plenário na Câmara dos Deputados. Para se tornar uma lei efetiva, o projeto ainda necessita de sanção presidencial após a aprovação pelo Senado Federal.

Caso se torne lei, a proposta terá efeitos diretos sobre as declarações futuras de Imposto de Renda. Isso permitirá que os contribuintes dediquem parte de seus impostos ao esporte, de forma semelhante ao que já acontece no campo cultural.

Como esta proposta beneficia os contribuintes e o esporte?

A proposta proporciona aos contribuintes uma maneira de participar mais diretamente do desenvolvimento esportivo do país. Isso não apenas contribui para a formação de novos talentos, mas também estimula a prática de atividades saudáveis e promove a inclusão social. Com um possível aumento nos investimentos, espera-se que o esporte brasileiro alcance um maior desenvolvimento e visibilidade.

Para os investidores em potencial e o público em geral, a aprovação desse projeto pode marcar uma nova era de participação e investimento no esporte nacional, criando um ciclo sustentável de financiamento e desenvolvimento esportivo no Brasil.