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Imposto de Renda: Entenda as notificações da Receita Federal e a Malha Fina

O propósito dessas notificações é estimular a correção de inconsistências identificadas, evitando assim multas e penalidades futuras.

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Imposto de Renda: Entenda as notificações da Receita Federal e a Malha Fina
Foto Destaque: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Receita Federal tem intensificado sua fiscalização, emitindo cerca de 500 mil notificações para contribuintes com declarações de Imposto de Renda retidas na malha fina. O propósito dessas notificações é estimular a correção de inconsistências identificadas, evitando assim multas e penalidades futuras. Acompanhe o guia a seguir para entender como regularizar sua situação fiscal.

Para muitos, receber uma notificação pode ser motivo de apreensão. Contudo, há métodos claros e acessíveis para solucionar eventuais pendências. Conhecer o processo ajuda a manter a tranquilidade e assegura que a situação com o fisco seja rapidamente resolvida.

Créditos: depositphotos.com / rmcarvalhobsb

Como Verificar Pendências na Sua Declaração?

Se notificado, o contribuinte deve primeiro identificar possíveis pendências. Isso pode ser feito pelo portal e-CAC da Receita Federal, acessado pelo serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível também em aplicativo para dispositivos móveis. É necessário estar registrado no portal gov.br, com nível de segurança avançado (ouro ou prata).

Ao verificar o status da declaração, a indicação “Com Pendência” revela inconsistências. Clicando nessa indicação, é possível obter detalhes sobre a divergência e orientações para correção.

O Processo de Retificação do Imposto de Renda

Se erros ou omissões forem descobertos, a correção deve ser feita por uma declaração retificadora. Este procedimento é inteiramente digital, exigindo atenção ao revisar os dados antes de reenviá-los. Será necessário o número do recibo da declaração original, encontrado no portal e-CAC.

No portal, em “Transmitidas”, a declaração correta pode ser localizada e selecionada para retificação. Alternativamente, a seção “Identificação do Contribuinte” também fornece acesso a esse processo.

Principais Erros que Levam à Malha Fina

Vários erros comuns frequentemente colocam declarações na malha fina. Entre eles, destacam-se:

  • Omissão de rendimentos: Não registrar rendimentos esporádicos, como gratificações ou comissões.
  • Rendimentos de dependentes: Deixar de incluir rendas obtidas por dependentes quando aplicável.
  • Aposentadoria de múltiplas fontes: Não declarar todas as fontes de aposentadoria do titular ou dependentes.
  • Erros em despesas médicas: Inserção incorreta de ano ou valores em despesas de saúde.
  • Despesas não dedutíveis: Reportar gastos que não se qualificam para dedução, como certos custos pessoais.
  • Previdência privada: erroneamente incluir planos VGBL como dedutíveis, diferente dos PGBL que são permitidos.

Ao dedicar a devida atenção ao processo de preenchimento e retificação quando necessário, o contribuinte pode evitar complicações com a Receita Federal e garantir que suas obrigações fiscais estejam sempre em dia.

6 comentários

1 comentário

  1. Ivanilde Lúcia de Aguiar da Cruz

    11 de novembro de 2024 em 16:40

    Meu marido está na mesma situação, não dá prá saber o que fazer,os registros estão corretos. Não temos a quem recorrer, nem os contadores sabem o que fazer. E a Receita Federal não tem atendimento presencial. A quem recorrer para resolver a situação antes de receber a intimação e pagar multa. Sem falar no processo digital que vamos ter que abrir e que é muito demorado.

  2. roniel jair barco

    11 de novembro de 2024 em 07:16

    Já fiz a retificação por 2 vezes e a cada uma coloco um detalhe a mais e mesmo assim eles falam que está errado. Fui na receita e mandaram esperar ( para que serve a receita né) nem eles sabem resolver. Devia ter link para mandar os documentos assim que aparece algum erro e não esperar outro ano. Coisa horrivel

  3. Andrea

    11 de novembro de 2024 em 06:51

    Estou na mesma situação. Deveria haver um campo para confirmar que a informação está correta.

  4. Otávio Machado Couto

    10 de novembro de 2024 em 16:07

    Se alguma despesa médica estiver correta, o que devo fazer!?

    • Eraldo Basaglia

      10 de novembro de 2024 em 18:49

      Estou como você, querendo receber uma notificacao pra comprovar minhas despesas, senão só o ano que vem poderei enviar os comprovantes. Enquanto isto minha restituição fica retida

    • Antonio Roberto da Costa Castro

      11 de novembro de 2024 em 09:44

      Minha declaração de 2023 foi retificada por mim. Infelizmente fui acometido por 2 cânceres.
      A Receita Federal, simplesmente me ignorou. As alterações constam como pendências a serem esclarecidas. Já fui na Receita, eles não me atenderam.

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