Imposto de Renda 2024: confira as últimas novidades sobre a restituição

Nesta última segunda-feira, dia 30, a Receita Federal iníciou o pagamento do quinto e último lote da restituição do Imposto de Renda 2024. Serão contemplados 511.025 contribuintes, totalizando um valor de R$ 1,03 bilhão. Aproximadamente 40% deste valor (R$ 435,2 milhões) será direcionado a contribuintes com prioridade, incluindo residentes do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes, e aqueles que têm restituições residuais de anos anteriores.

Somente no Estado do Rio Grande do Sul, cerca de 86 mil contribuintes deverão receber a devolução do imposto. A inclusão desses contribuintes na lista de prioridade foi uma medida especial adotada devido aos desastres naturais que afetaram a região.

Quem tem prioridade no recebimento?

O pagamento da restituição do quinto lote do Imposto de Renda 2024 ocorreu ao longo do dia 30 de setembro. Nos grupos prioritários para a restituição deste lote incluíam:

• Contribuintes com mais de 60 anos
• Pessoas com deficiência física ou mental
• Portadores de doenças graves
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

Além desses, há 106.289 contribuintes que, apesar de não se enquadrarem em categorias prioritárias, também estão incluídos neste pagamento. O valor deve ser creditado na conta bancária informada durante a declaração do Imposto de Renda, ou via chave Pix, se fornecida.

Como consultar a disponibilidade da restituição?

Para consultar a disponibilidade da restituição, siga as etapas abaixo:

• Acesse o site da Receita Federal.
• Cadastro ou login no portal e-CAC.
• Navegue até o menu “Declarações e Demonstrativos”.
• Clique na opção “Consultar Restituição do Imposto de Renda”.

A consulta também pode ser feita através do aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.

O que fazer se o crédito não for realizado?

Se o crédito não for realizado por algum motivo, como no caso de uma conta desativada, os valores poderão ser resgatados por até 12 meses no Banco do Brasil. Para reagendar o crédito dos valores, utilize o Portal BB ou a Central de Relacionamento BB, ligando para:

• Capitais e regiões metropolitanas: 4004-0001
• Demais localidades: 0800-729-0001

Se o resgate não for realizado dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Quais foram as datas dos pagamentos dos lotes de restituição de 2024?

Confira as datas dos pagamentos dos lotes de restituição de 2024:

• Primeiro lote: 31 de maio
• Segundo lote: 30 de junho
• Terceiro lote: 31 de julho
• Quarto lote: 31 de agosto
• Quinto lote: 30 de setembro

Para garantir o recebimento correto da sua restituição, mantenha suas informações bancárias atualizadas e verifique regularmente sua situação junto à Receita Federal.