Câmara do Rio se engaja na campanha Juntas Contra o Feminicídio

Foto: Divulgação/ Câmara dos Vereadores RJ

A fachada do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio, está com uma iluminação roxa na noite deste sábado (07). Isso porque a Casa é uma das instituições que integram a campanha Juntas Contra o Feminicídio, uma iniciativa capitaneada pelas prefeituras do Rio de Janeiro, Maricá e Niterói para dar visibilidade a este tema urgente e marcar os 15 anos da Lei Maria da Penha.

Somente no primeiro semestre de 2021, os vereadores aprovaram sete novas leis que tratam do combate à violência contra a mulher e hoje estão em vigor na cidade.

Além da iluminação, pontos turísticos, equipamentos culturais, vias e transportes nas três cidades estarão com materiais de divulgação da campanha Juntas Contra o Feminicídio para mostrar às mulheres em situação de violência que canais de atendimento elas podem procurar.

Serão iluminados em território carioca a Câmara do Rio; o Cristo Redentor; a Igreja da Penha; o Maracanã; o Estádio São Januário; a Igreja Nossa Senhora da Penna; os Arcos da Lapa; o Museu do Amanhã; o Copacabana Palace; o Chafariz da Estrada do Galeão; o Telão da Cidade das Artes; e o prédio da Prefeitura do Rio.

Em Niterói, o Caminho Niemeyer e o Museu de Arte Contemporânea receberão a iluminação roxa. Já no município de Maricá estarão iluminadas a entrada da cidade e a Igreja Matriz N. Srª. do Amparo.

Para a vice-presidente da Câmara do Rio, vereadora Tânia Bastos (Republicanos), campanhas assim são essenciais para mostrar que esta é uma luta de todos. “A Casa Legislativa Carioca contribui mais uma vez com o enfrentamento a qualquer tipo de violência contra a mulher.

Esta campanha tem um significado importante: chamar atenção da sociedade, dos governos, do Legislativo e do Judiciário. Precisamos nos unir, criando leis que possam combater, prevenir e conscientizar a população sobre o tema. O enfrentamento à violência doméstica precisa envolver todos porque este é um problema crônico. O lema é: juntas em prol de salvar vidas”, enfatizou a parlamentar.

A campanha Juntas Contra o Feminicídio também conta com as parcerias da EcoPonte; Barcas S/A; BRT; VLT, Taxi-Rio; o Sindicato dos Taxistas do Rio; SuperVia; Eletromidia; Bora Brasil Mobilidade; Lady Driver; Vasco; Museu do Amanhã; Cristo Redentor; RioLuz; Copacabana Palace e Cidade das Artes.

15 anos da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e se tornou uma referência internacional. Ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência contra as mulheres Além disso, a lei prevê cinco tipos de violência que são passíveis de denúncia: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

No entanto, mesmo após 15 anos em vigor, o Brasil segue em destaque no ranking mundial de violência contra às mulheres ocupando o 5º lugar. E a situação piorou durante a pandemia. Segundo a Agência Senado, o número de feminicídios aumentou até 400% no país em 2020.

A lei é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, duas vezes vítima de tentativa de assassinato pelo marido e que ganhou notoriedade ao apresentar o seu caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em entrevista concedida à Câmara Municipal do Rio de Janeiro em julho, Maria da Penha disse que a lei é a carta de alforria da mulher brasileira. “Várias vezes escutei depoimentos emocionados de mulheres que se auto intitularam salvas pela lei”. Para a biofarmacêutica, muitas foram as mudanças trazidas pela legislação. “Hoje, contamos com várias inovações trazidas pela lei batizada com o meu nome. Uma das mais importantes são as medidas protetivas de urgência que visam resguardar a integridade física e a vida das mulheres”.