TRT-RJ reforça combate ao trabalho infantil e alerta para riscos

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, atua em parceria com universidades, sindicatos e associações para conscientizar a população e garantir direitos fundamentais a crianças e adolescentes.

Um dos principais desafios do programa é desconstruir a visão de que o trabalho precoce é uma solução para a pobreza. O desembargador José Luis Campos Xavier, gestor de 2º grau do programa, ressalta que essa mentalidade precisa ser combatida, pois perpetua o ciclo de pobreza e compromete o futuro de milhões de crianças. A iniciativa também fortalece a aplicação da Lei da Aprendizagem, garantindo oportunidades seguras e legais para jovens ingressarem no mercado de trabalho.

Ações de impacto

Entre as atividades promovidas pelo TRT-RJ, destaca-se o evento “Carnaval sem trabalho infantil, com trabalho seguro e sustentável”, realizado anualmente em frente ao prédio-sede do tribunal. A ação utiliza música e materiais educativos para sensibilizar a população sobre os prejuízos do trabalho infantil. A edição de 2025 ainda não tem data definida.

Outras iniciativas incluem seminários, distribuição de cartilhas a conselhos tutelares, reuniões com órgãos públicos e privados, sessões de cinema educativo e participação em eventos de cidadania. Essas ações aproximam o TRT-RJ da sociedade e reforçam seu papel na erradicação do trabalho infantil.

A gravidade do problema

Dados do IBGE apontam que, em 2023, cerca de 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil, sendo 586 mil submetidos às piores formas de exploração. No Rio de Janeiro, o cenário é alarmante: o estado registrou um aumento de 6.712 casos em um ano, totalizando 40.768 crianças e adolescentes nessa condição.