Rio
TRF2 concede liminar e Prefeitura pode receber recursos da União para obras do Sambódromo
Valor do repasse é de R$ 8 milhões.
(Foto: Reprodução)
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu, nesta sexta-feira (24), uma liminar que permite a Prefeitura do Rio receber empréstimos da União para realizar obras no Sambódromo. O repasse é de R$ 8 milhões.
De acordo com a decisão, proferida pelo desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, o município estaria inadimplente em um convênio firmado em 2009.
Ainda segundo o relator, a liminar não determina a liberação dos recursos federais, mas apenas garante a exclusão do Rio de Janeiro do cadastro de inadimplentes, até a conclusão dos processos do Tribunal de Contas da União.
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