TRE absolve Cláudio Castro e vice em ação que pedia cassação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) absolveu, nesta terça-feira (4), o governador Cláudio Castro (PL) e seu vice, Thiago Pampolha (MDB), em um processo que pedia a cassação de seus mandatos por supostos gastos irregulares na campanha de 2022. As informações são do repórter Vítor d’Avila, do Tempo Real.

O placar da votação foi de 5 a 2 a favor da absolvição, seguindo o voto do relator, desembargador Rafael Estrela.

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A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontava possíveis irregularidades no uso de mais de R$ 10 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Segundo a acusação, parte desse dinheiro teria sido direcionada a empresas sem capacidade operacional para prestar os serviços contratados.

No julgamento, o relator destacou que as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar corrupção eleitoral ou desvio de recursos. Outros dois desembargadores, Peterson Barroso Simão e Ricardo Perlingeiro, divergiram e votaram pela cassação, argumentando que as empresas contratadas eram de fachada e que houve indícios de irregularidades nas notas fiscais.

Os advogados de defesa sustentaram que todos os gastos da campanha foram devidamente documentados e aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão do TRE-RJ, Castro e Pampolha seguem no cargo sem impedimentos.