Brasil
Transplante de fígado passa a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde
Decisão da ANS deve ser publicada no Diário Oficial a partir da próxima semana
A partir da publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer na próxima segunda-feira (03/10), o transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática, que forem contemplados com a disponibilização do órgão pela fila única do SUS, passará a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da ANS nesta sexta-feira (30), que também aprovou a inclusão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do medicamento Regorafenibe, para o tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou metastático.
Ambas as tecnologias cumpriram os requisitos previstos em norma e passaram por todo o processo de avaliação e incorporação após serem apresentadas através do processo continuado de avaliação da Agência.
Para assegurar cobertura aos procedimentos vinculados ao transplante hepático, foram realizados ajustes no documento, com a inclusão de procedimentos para o acompanhamento clínico-ambulatorial e para o período de internação do paciente, bem como dos testes para detecção quantitativa por PCR do citomegalovírus e vírus Epstein Barr.
Durante a reunião da Diretoria da ANS, também foi apresentada a inclusão de outros quatro medicamentos ao Rol de acordo com a lei que determina a incorporação pela ANS das tecnologias recomendadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e com portarias de incorporação ao SUS publicadas pelo Ministério da Saúde.
Trata-se de antifúngicos que podem ter uso sob regime de administração injetável ambulatorial e que possibilitam a desospitalização de pacientes em um contexto de aumento de micoses profundas graves como resultado da pandemia de Covid-19. São eles:
Voriconazol, para pacientes com aspergilose invasiva;
Anfotericina B lipossomal, para tratamento da mucormicose na forma rino-órbito-cerebral;
Isavuconazol, para tratamento em pacientes com mucormicose; e
Anidulafungina, para o tratamento de candidemia e outras formas de candidíase invasiva.
