Toffoli nega habeas corpus que pedia a soltura de 3 mil presos idosos em São Paulo

(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou um habeas corpus coletivo da Defensoria Pública de São Paulo, que pede a soltura de 3.089 presos idosos  devido ao risco de contaminação pelo coronavírus. De acordo com Dias Toffoli, não houve demonstração, “de forma individualizada e fundamentada”, de quais juízos não estão observando a recomendação do Conselho Nacional de Justiça de conceder prisão domiciliar a grupos de risco da Covid-19.

Após o recesso do Judiciário, o caso pode ser reanalisado pelo relator original do habeas corpus, o ministro Luís Roberto Barroso.   Toffoli também entendeu que o caso não faz parte dos que podem ser analisados no período do recesso de julho pela presidência da Corte. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça ainda não analisou o mérito do mesmo pedido.

A defensoria quer reverter às prisões preventivas decretadas contra pessoas com 60 anos ou mais, por crimes sem violência ou grave ameaça. Segundo a Defensoria, há hoje no sistema carcerário paulista 3.089 idosos, do total de 221.060 presos. A concessão da prisão domiciliar, afirma, é por motivos humanitários, pois esta faixa etária é considerada especialmente vulnerável à infecção.