SuperaRJ poderá ser estendido até o fim de 2022

Foto: Octacílio Barbosa/ Alerj

O Programa SuperaRJ poderá ser estendido até o fim do ano que vem. Um projeto de lei que determinou a prorrogação do prazo da concessão foi publicado no Diário Oficial.  O auxílio emergencial do Estado do Rio, se encerraria este mês. No entanto, a proposta que altera a Lei original, deverá ser votada nos próximos dias pelos deputados da Alerj. Segundo o texto, o valor do benefício continuará o mesmo de até 300 reais para a população em situação de vulnerabilidade social e uma linha de crédito com até 50 mil disponível para microempreendedores e autônomos.

O valor pago pelo Governo é de R$200,00, tendo adicional de R$50,00 para cada filho menor de idade, com número limitado de dois filhos. Já o valor da comprovação de renda mensal para o recebimento do benefício pode ser alterado para igual ou inferior a R$200,00, sendo R$22 a mais que o valor vigente de R$178. A nova proposta também acrescenta como requisito para a solicitação pessoas que estejam nas faixas de pobreza ou extrema pobreza. Além disso, as despesas serão custeadas com valores provenientes de superávits financeiros do orçamento de 2021.

De acordo com o governador Cláudio Castro, a atual situação exige o enfrentamento de efeitos econômicos e sociais prejudiciais que serão sentidos pelos próximos anos, para além do período de emergência de saúde pública. “As alterações são imperiosas, na medida em que minimizarão as consequências da pandemia e contribuirão para o desenvolvimento econômico do estado, uma vez que a iniciativa se configura como uma verdadeira injeção de recursos na economia”, justificou.