Política
STF vai voltar a julgar prisão após segunda instância no dia 7
Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro.
Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre há quatro sessões.
No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.
Rio de Janeiro ensolarado: Máxima de 30,8°C e zero chuva para os próximos dias!
O Rio de Janeiro, conhecido por seu clima predominantemente tropical, apresenta uma previsão de tempo ensolarado para os próximos dias....
INSS Novembro 2024: Confira as datas de pagamento e dicas para organizar suas finanças
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por realizar os pagamentos de milhões de beneficiários no Brasil. Em...
Horóscopo do dia: confira a previsão de 27/11/2024 para os 12 signos
Veja o que os astros revelam sobre a quarta-feira de cada nativo do zodíaco