STF marca julgamento de denúncia contra deputado Daniel Silveira

Deputado federal Daniel Silveira (Foto: Reila Maria/Agência Câmara

O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira (11), o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal, Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro.

A sessão foi marcada pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pedir a imediata inclusão do processo para análise do plenário.

Se o plenário de Supremo aceitar a denúncia, o deputado se tornará réu. O parlamentar é acusado de divulgar na internet vídeo em que ele defende o AI, o instrumento de repressão mais duro do período da ditadura militar.

Além disso, em seu discurso durante a gravação o parlamentar chegou a defender a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional.

A prisão foi ordenada pelo ministro Alexandre Moraes e confirmada pelo plenário do STF. Em 19 de fevereiro, a Câmara também referendou a prisão.