STF julga nesta terça acusados de mandar matar Marielle Franco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (18), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.

Os ministros vão decidir se os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. A acusação da PGR é baseada na delação premiada de Ronnie Lessa, autor dos disparos que mataram a vereadora e o motorista.

De acordo com a denúncia, a morte da vereadora e do motorista Anderson Gomes ocorreu a mando dos irmãos, com a participação de Rivaldo Barbosa, com o objetivo de defender os interesses de milícias que atuam na Zona Oeste do Rio.

O julgamento está prevista para iniciar às 14h40. O relator do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes.

Rito

O processo será chamado a julgamento pelo presidente do colegiado e relator de denúncia, ministro Alexandre de Moraes. O ministro fará a leitura do relatório, documento que resume a tramitação do caso.

Após o término da leitura, Moraes passará a palavra ao representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defenderá o recebimento da denúncia.

Em seguida, os advogados subirão à tribuna e terão prazo de 15 minutos para fazer a defesa dos acusados.

Na sequência, começará a votação. Além de Moraes, vão votar sobre a questão os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lucia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Os irmãos Brazão e os demais acusados se tornarão réus pelo homicídio de Marielle se três dos cinco ministros se manifestarem a favor da denúncia da PGR.