STF cassa liminar que permitia a “cura gay”

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O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a liminar que possibilitava a prática de “reversão sexual”, também conhecida como “cura gay”. A ministra Cármen Lúcia defendeu que é papel do STF  julgar esse tipo de caso, considerando como inválida a decisão do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal, que autorizou o tratamento no final do ano passado.

Com base nesta decisão, volta a prevalecer a diretriz do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe psicólogos a oferecerem serviços que prometem o tratamento ou a cura da homossexualidade.

Em entrevista ao jornal O Globo, o conselheiro Pedro Paulo Bicalho, membro do CFP, comemorou a medida: “Sem duvida nenhuma essa é uma grande vitória para a psicologia brasileira. Ela suspende uma possível violação grave dos direitos humanos”.