STF adia julgamento sobre permanência de Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

Por decisão do Supremo Tribunal Federal, o julgamento que traria uma resolução sobre a permanência ou não de Ednaldo Rodrigues no comando da CBF foi novamente adiado. Isso por que o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, isto é, mais tempo para que o processo seja analisado.

O único voto lido na sessão desta quarta-feira (09) foi o do ministro Gilmar Mendes, que repetiu os argumentos usados na liminar de janeiro para manter Ednaldo no cargo.

Paralelamente, pesam as posturas de Fifa e Conmebol. As entidades não reconhecem a destituição de Ednaldo Rodrigues e ameaçam excluir o Brasil das competições internacionais, já que não aceitam a intervenção da Justiça comum no âmbito desportivo.

Ednaldo Rodrigues não acompanhou o julgamento no STF. O dirigente está com a Seleção Brasileira. Após realizar o último treinamento em solo brasileiro, a delegação embarcou para Santiago, no Chile, onde enfrentará os donos da casa nesta quinta, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026.

Relembre o caso:

Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia afastado Ednaldo Rodrigues e oito vice-presidentes da CBF. A alegação era de que a eleição dos mesmos havia sido ilegal.

No entendimento do Tribunal, a eleição não poderia ocorrer com influência do Ministério Público, que realizou um acordo de definições de regras com a CBF através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Por isso, o TJ-RJ decidiu, por três votos a zero, que o MP não poderia intervir em uma entidade de direito privado, anulando a eleição de Ednaldo, e nomeando o então presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, como interventor durante um mês, período em que deveria convocar eleições – o que não chegou a ocorrer.

A intervenção durou menos de um mês – 7 de dezembro de 2023 a 4 de janeiro de 2024, quando o ministro Gilmar Mendes deu a liminar que derrubou a decisão do TJ-RJ.

O mandato de Ednaldo Rodrigues, que começou em março de 2022, vai até março de 2026. As eleições para presidente e vices da CBF podem ser convocadas em qualquer momento no último ano de mandato – ou seja, a partir de março de 2025. Ednaldo pode concorrer à reeleição.