Secretaria suspende cobrança de direitos autorais em obras de audiovisual

A atriz Glória Pires é a presidente da InterArtis
(Foto: Reprodução)

O Ministério da Cidadania, através da pasta da Secretaria Especial de Cultura, suspendeu a cobrança de direitos autorais sobre produtos audiovisuais, de acordo com informações do jornal Folha de São Paulo. As taxas eram recolhidas por três entidades, autorizadas no final de 2018, e os valores pagos por emissoras de televisão e cinemas eram repassados a atores, diretores e roteiristas.

A InterArtis (representante dos artistas), a DBCA (Diretores Brasileiros do Cinema e do Audiovisual) e a Gedar (Gestão de Direitos de Autores Roteiristas) eram as responsáveis por cobrar os valores, de cada uma das categorias, cada vez que uma obra fosse veiculada no cinema ou na televisão, seja dentro ou fora do país.

A suspensão da cobrança foi devido a pressão de entidades ligadas as empresas de televisão e cinema, que haviam entrado com um recurso na Secretaria Especial de Cultura para reverter a decisão tomada pelo extinto Ministério da Cultura. A InterArtis, a DBCA e a Gedar devem entrar com recurso contra a suspensão, e caso não sejam atendidos, já sinalizaram que podem ir à Justiça.