Secretaria de Estado de Fazenda faz Operação Purus IV para fiscalizar postos de combustíveis

Edições anteriores já resultaram na emissão de cerca de R$ 24 milhões em autos de infração
(Foto: Divulgação)

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) promove, nesta semana, a Operação Purus IV, mais uma ação com o objetivo de fiscalizar o setor de combustíveis. Os postos estão localizados na capital e nos municípios de Duque de Caxias e São João de Meriti, na Baixada Fluminense. As edições anteriores da Operação Purus já resultaram na emissão de cerca de R$ 24 milhões em autos de infração.

A ação é um desdobramento de outras já realizadas no setor, como a Fecha Fronteira, a Abafa e a Purus I, II e III. Com base no trabalho do Centro de Monitoramento e Análise de Dados (CMAD) e da Auditoria Fiscal Especializada (AFE) 14 – Barreiras Fiscais, os Auditores Fiscais da Receita Estadual estão indo a cerca de 100 postos para identificar possíveis furos de estoque, por meio da medição nos tanques, entre outros procedimentos. O objetivo é comprovar ou não indícios de entrada de combustíveis sem lançamento no Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC).

“Os alvos desta operação são estabelecimentos suspeitos de receber combustíveis desacompanhados de documentos fiscais, além de usar máquinas de cartão registradas em um CNPJ de outro contribuinte que não o do posto”, afirma o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.

A Operação Purus IV faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, lançado em setembro pela Sefaz-RJ. O programa visa melhorar a arrecadação estadual sem aumento da carga tributária, fortalecendo o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, por meio da intensificação das fiscalizações semanais para coibir irregularidades tributárias.