Rock in Rio: força-tarefa resgata 14 submetidos a trabalho escravo

A Rock World, organizadora do Festival Rock in Rio, e a Força Bruta Backstage, empresa que presta serviço de carregadores e limpeza para o evento, foram autuadas por trabalho análogo à escravidão na edição do festival deste ano. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), 14 trabalhadores foram resgatados, cumprindo jornadas de 21 horas. O caso foi divulgado hoje, durante coletiva de imprensa com auditores do MPT.

De acordo com o Ministério, os funcionários trabalhavam das 8 da manhã às cinco horas da tarde. Depois deste horário, a empresa oferecia mais 60 reais para quem trabalhasse até às 5h do dia seguinte. Como a próxima jornada de trabalho começava às 8h, os trabalhadores tinham apenas três horas de descanso. Eles acabavam dormindo no local de trabalho, no chão, sobre papelão ou lonas.

Os auditores fiscais receberam denúncias de três trabalhadores no dia 21 de setembro, penúltimo dia do Rock in Rio. No dia 22, eles chegaram por volta das 5h e constataram a situação.

A empresa dos carregadores recebeu 21 autos de infração e tem 10 dias para apresentar a defesa. A organizadora do Rock in Rio também foi autuada em 11 infrações.

Organizadora do evento responde às acusações

Em nota, a Rock World, responsável pelo Rock in Rio, repudiou as acusações de trabalho análogo à escravidão feitas pelo MPT e MTE, alegando serem precipitadas e sem comprovação, já que o processo administrativo ainda está em andamento.

A empresa destacou que cumpre rigorosamente as leis trabalhistas, exige contratos formais (CLT) e programas de saúde e segurança para funcionários próprios e terceirizados, além da colaboração com autoridades ao identificar irregularidades na Força Bruta, terceirizada envolvida no caso.

A organizadora do evento ainda reafirmou sua geração de mais de 300 mil empregos ao longo de 24 edições e a recusa em assinar o TAC, pois considera as acusações injustas e desproporcionais. Confira a nota na íntegra:

“A Rock World foi surpreendida pela notícia de uma Coletiva de Imprensa, onde o Procurador do Trabalho (MPT) e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE) lançaram sérias acusações contra a Rock World, de maneira precipitada, desrespeitando o direito constitucional ao contraditório, ampla defesa e presunção de inocência, já que os fatos ainda estão sob o crivo de um processo administrativo recém iniciado.

A Rock World repudia as acusações de trabalho análogo a escravo e qualquer forma de trabalho que não respeite a dignidade do trabalhador, bem como destaca que inexiste até o presente momento qualquer fato desabonador de sua conduta que tenha sido comprovado após ser submetido ao devido processo legal.

No que se refere a denúncia relatada, tão logo a Rock World teve notícia dos fatos envolvendo alguns trabalhadores da empresa Força Bruta, agiu prontamente, notificando a empresa e tomando as medidas cabíveis, com a participação do Ministério Público do Trabalho e/ou do Ministério do Trabalho, que acompanharam as providencias adotadas após a denúncia, pela Rock World, a qual jamais se furtou a colaborar e assumir as responsabilidades cabíveis .

A Rock World instrui todas as empresas terceirizadas e fornecedores a realizarem os processos de contratação dentro da legislação brasileira e não admite qualquer ação que viole os direitos humanos.

Todos os trabalhadores nos eventos produzidos pela Rock World, empresa detentora do Rock in Rio, seguem padrões rigorosos de contratação e exigem:

• Profissionais próprios:
• Registro CLT
• Fazendo parte dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho da RW (PGR e PCMSO)
• Uso de Equipamento de Proteção em toda área do evento durante a montagem e desmontagem
• Vale alimentação e transporte
• Comprovação do vínculo jurídico civil ou societário quando aplicável
• Empresas terceirizadas são obrigadas (assim como subcontratados por eles):
• Registro CLT de toda equipe
• PGR – Programa de Gerenciamento se Riscos e Inventário de Riscos
• PCMSO – Programa de controle médico e saúde ocupacional
• ASO – exame admissional ou periódico
• Uso equipamento proteção em toda a área do evento durante montagem e desmontagem

Além disso, se empenha tomar todas as providências para que nenhum trabalhador seja prejudicado e tenha os direitos garantidos.

Por isso, a Rock World não concordou com os termos apresentados no TAC proposto pelo Ministério Público do Trabalho e optou por não assiná-lo, na medida em que as irregularidades apontadas foram realizadas exclusivamente pela Força Bruta, empresa ativamente atuante no mercado de eventos, que mesmo assim, não caracterizam trabalho análogo a escravo.

Ao longo de 24 edições, 300 mil empregos diretos e indiretos foram criados e milhares de pessoas fora das Cidades do Rock foram beneficiadas por meio dos projetos sociais que o festival apoia, reafirmando os valores de pluralidade, comunidade, sustentabilidade e seu compromisso com a construção de um mundo melhor para todos.

Apenas na última edição do Rock in Rio de 2024, foram gerados mais de 32 mil postos de trabalho. Tais contratações foram distribuídas por 160 projetos de marcas e mais de 320 projetos de fornecedores, todos realizados e apresentados em mais de 30 mil documentos apresentados e analisados pelos órgãos competentes.

Por fim, a Rock World lamenta ter sido alvo de graves e precipitadas acusações, as quais, ao menos em tese, ainda podem ser desconstituídas após o desfecho do devido processo legal.”