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Rio sanciona lei para combater consumo de cigarro eletrônico

A lei visa educar a população sobre os malefícios do cigarro eletrônico por meio de palestras, seminários e debates

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Foto: DedMityay/Shutterstock

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou nesta quinta-feira (9) a Lei nº 8.791/2025, que cria a Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico. Proposta pela vereadora Rosa Fernandes (PSD), a lei visa educar a população sobre os malefícios do cigarro eletrônico por meio de palestras, seminários e debates.

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A campanha permitirá a participação de entidades sem fins lucrativos e instituições que atuem em temas relacionados ao fumo. O Poder Executivo será responsável por regulamentar as ações previstas na norma.

A vereadora Rosa Fernandes destacou a importância da medida para proteger a saúde da população:

“Já temos uma legião de viciados em cigarro eletrônico no Brasil. As pessoas acham que não faz mal à saúde e acreditam que vai ajudá-las a abandonar o cigarro tradicional, apesar de o cigarro eletrônico ser ainda mais viciante. Como os cigarros eletrônicos não liberam fumaça no ambiente, mas contêm grande quantidade de nicotina e são oferecidos em diversos sabores, tornaram-se irresistíveis para muitos fumantes”.

Segundo dados do Ipec divulgados em 2024, nos últimos seis anos, o crescimento do uso de cigarros eletrônicos foi de 600%. A estimativa é de que quase três milhões de adultos brasileiros são usuários do produto.

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