Rio pode aderir ao compromisso de alfabetização infantil

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que prevê a adesão do estado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo decreto federal nº 11.556/23. A proposta, de autoria do deputado Dionísio Lins (Progressistas), busca implementar programas e ações para melhorar a qualidade da alfabetização e combater o analfabetismo absoluto e funcional.

Segundo o parlamentar, a iniciativa permite ao governo estadual regulamentar as diretrizes por meio de decretos.

LEIA MAIS: Rodoviária do Rio prevê mais de meio milhão de turistas no Carnaval 2025;

“Uma educação de qualidade é fundamental para a construção de um futuro de sucesso para nossas crianças e também para os adultos. Para isso, é necessário adotar métodos eficazes de alfabetização e definir o material didático adequado”, afirmou Dionísio.

O Compromisso Nacional de Criança Alfabetizada prevê a colaboração entre União, estados, municípios e o Distrito Federal. A União deve fornecer apoio técnico e financeiro, considerando o número de crianças não alfabetizadas em cada região.

Agora, o governador Cláudio Castro tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.