Retorno das aulas em Duque de Caxias é suspenso pela Justiça

(Foto: Divulgação / Governo do RJ)

Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), nesta terça-feira (7), suspendeu o decreto publicado pela Prefeitura de Duque de Caxias que autorizou o retorno das aulas nesta semana. A determinação é da 3ª Vara Cível de Caxias e vale até a realização de uma audiência de mediação entre as partes, designada para ocorrer daqui a 10 dias.

A Defensoria Pública chegou a enviar recomendação à prefeitura sugerindo que as atividades presenciais das escolas retornassem apenas nas últimas etapas de flexibilização do isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, após confirmado o baixo grau de risco de contágio. Mas diante do decreto, a instituição foi à Justiça.

No pedido, a instituição ressaltou ainda que o retorno das atividades escolares deve ser cauteloso e bem planejado, tal como levar em consideração a segurança dos professores, colaboradores e alunos.

Desta maneira, a Defensoria pediu a suspensão até que o município apresenta um “estudo técnico baseado em evidências técnico-científicas, inclusive sanitárias e pedagógicas”.