Redução de impostos sobre alimentos para pets é discutido no Congresso Nacional

A bancada de Proteção Animal da Câmara dos Deputados apresentaram o Projeto de Lei nº 2.116/2023 e da Indicação nº 467/2023, de autoria dos Deputados Federais Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Matheus Laiola (União-PR), na última quarta-feira (26), com objetivo de reduzir os impostos federais sobre os alimentos para pets.

Devido ao aumento de preços em inúmeros itens comprados nos mercados ter se tornado uma realidade diária para os brasileiros, os demais produtos para os pets, também fizeram parte deste aumento. Além disso, as matérias-primas básicas utilizadas na fabricação desses alimentos para animais, entre elas soja, milho e trigo, fez o preço da ração aumenta, e em consequência disso, muitos casos de adoção animais estão diminuindo, deixando protetores e ONGs preocupados.

“Os pets são considerados como membro da família. A redução dos impostos proposta por esse grande movimento, também objeto da Indicação e do Projeto de Lei que apresentamos, significa reduzir gastos com a saúde animal e reduzir os preços, tornando os produtos mais acessíveis para todos”, disse o deputado Marcelo Queiroz.

A design Érika Gerling tem 6 gatos e 1 cachorro, e conta que sempre usou ração premium, para dar uma alimentação de melhor qualidade aos pets, mas, hoje não consegue mais pagar por isso. “Com o aumento dos preços tentar manter essa qualidade foi impossível. Tive que trocar por uma ração mais barata, o que afeta diretamente a saúde dos animais. Lidar com essa inflação, tendo 7 pets em casa, só fazendo muita economia mesmo”, explicou a design.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Ao longo dos últimos anos, a inflação sobre a alimentação animal superou o dobro da registrada entre alimentos e bebidas para os humanos. “Colocar arroz e feijão na mesa já não tem sido uma tarefa fácil diariamente. Agora, imagina comprar ração para aproximadamente 100 cães e 200 gatos”, desabafou, Rita de Cassia, que toca um projeto de animais na comunidade Lins Vasconcelos, no Rio de Janeiro.

Além dos animais que tem em casa, Rita ainda alimenta os bichos abandonados na comunidade: “É uma luta diária, porque eles já veem atrás de comida na porta da minha casa. Infelizmente tem dias que todos ficam sem ração, é a nossa triste realidade.”

O Deputado Marcelo Queiroz publicou em seu Instagram, um abaixo-assinado para que a população se junte e participe ativamente desta causa: (https://bit.ly/ReducaoDeImpostoPet)