Reajustes dos alugueis ficam bem acima da inflação em 2023

De acordo com o índice FipeZap, o valor médio do aluguel em 2023 ficou acima da inflação, com algumas cidades estando com o preço 8 vezes acima do IPCA (ìndice de Preços ao Consumidor Amplo), que fechou o ano em 4,62%. Os motivos do aumento estão ligados a repasses que ficaram represados durante a pandemia, alto juro do financiamento imobiliário e alta demanda por residências de com um dormitório. Existe um limite para o reajuste do valor do aluguel? Como negociar o valor de uma locação? 

Segundo a advogada especialista em direito imobiliário Gabriela Payne, o aumento expressivo nos aluguéis pode ser atribuído ao represamento de repasse durante a pandemia, ao alto juros do financiamento imobiliário e à crescente demanda por residências com um dormitório. “A falta de legislação federal específica para limitar os reajustes em comparação à inflação oficial do país destaca a importância de compreender o mercado local e seus determinantes”, explica.

Gabriela diz que para as locações já existentes, o reajuste deve ser aquele estabelecido em contrato, ou seja, pelo índice preestabelecido, a cada 12 meses e utilizando por base um único índice. Porém, para inquilinos enfrentando reajustes substanciais, é importante iniciar uma negociação. “Nesta negociação, é importante mostrar pesquisa de mercado, ou seja, compreendo os preços de aluguéis na região, histórico de pagamento, ou seja, destacando sua pontualidade nos pagamentos, evidenciando confiabilidade, conversa transparente, abordando o proprietário com transparência, explicando sua situação financeira e propondo soluções e eventuais compensações, revisão contratual, analisando o contrato em busca de cláusulas que permitam negociações e propostas alternativas, além de eventuais erros em relação a legislação, e por fim, propostas alternativas, oferecendo acordos, como contratos de locação mais longos em troca de reajustes mais leves”, indica.

Gabriela finaliza dizendo que a negociação pré-contratual é de extrema relevância para evitar sustos futuros. “É preciso definir o índice que será aplicado e o mês base do reajuste. Quando o contrato já foi assinado, também é possível reavaliar as condições e, eventualmente, ingressar com ação revisional de aluguel. É importante sempre conversar com um advogado especialista que poderá te auxiliar nessas tratativas e renegociação de contrato”, informa.