Quase oito anos depois de lei ser aprovada, cresce o número de feminicídios no estado do Rio

No dia 9 de março de 2015, foi promulgada a Lei 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio. Essa lei alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de incluí-lo no rol dos crimes hediondos.

Mesmo quase oito anos depois da promulgação da lei, o número de assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo e discriminação à sua condição aumentou no estado do Rio.

É o que aponta o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP), que começou a compilar e divulgar os dados sobre o crime de feminicídio no estado em 2016 e mostra o crescimento dos números nos últimos anos. Foram 78 casos em 2020, 85 em 2021, e saltaram para 97 em 2022, ainda sem computar os dados de dezembro. Há informações de pelo menos mais três casos no último mês do ano. Quanto às tentativas de feminicídio, foram 270, 264 e 265 em cada ano, respectivamente.

Apenas na favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio, foram dois casos no dia 29 de dezembro e mais outros dois crimes nos primeiros dias deste ano. Em todo o estado do Rio, houve pelo menos quatro casos nos primeiros dias de 2023, além de uma tentativa de feminicídio em que a vítima está internada.