Quais serão os feriados nacionais no Brasil em 2025?

Planejar a agenda considerando os feriados nacionais pode ajudar a organizar férias e compromissos. Em 2025, o Brasil verá vários feriados distribuídos ao longo do ano, muitos deles caindo em dias úteis, proporcionando oportunidades para folgas prolongadas. A primeira data a se atentar é o dia 1º de janeiro, que cai em uma quarta-feira e marca a Confraternização Universal.

Após o início do ano, outras datas importantes incluem a Paixão de Cristo em 18 de abril, uma sexta-feira, e Tiradentes que será celebrado em 21 de abril, segunda-feira. Para os trabalhadores e estudantes, essas datas representam momentos de pausa e descanso.

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

A distinção entre feriado e ponto facultativo muitas vezes gera confusão. Os feriados são datas oficiais determinadas por legislação, nas quais a maioria das atividades laborais e comerciais é suspensa. Esses dias são reconhecidos pela lei e garantem compensação para aqueles que trabalham nessas datas. É uma folga assegurada legalmente e, portanto, de cumprimento obrigatório.

Por outro lado, o ponto facultativo é uma folga que não possui obrigatoriedade legal e é aplicada a determinadas categorias profissionais. A decisão de funcionar ou não nesses dias cabe às empresas ou instituições, que podem optar por liberar seus colaboradores ou manter as atividades normalmente. Assim, apesar de serem tratados de forma semelhante pelos trabalhadores, a diferença fundamental reside na obrigatoriedade imposta por lei.

A Lei 9.093 de 1995 e os feriados municipais

A Lei 9.093, promulgada em 1995, confere competência aos estados brasileiros para instituir feriados estaduais, frequentemente associados às datas magnas de cada estado. Paralelamente, os municípios têm permissão para decretar até quatro feriados municipais. Essa autonomia permite que celebrações locais, como a Sexta-feira Santa, sejam formalmente reconhecidas e respeitadas nas respectivas localidades.

Essas regulamentações oferecem a flexibilidade necessária para acomodar a diversidade cultural e de tradições que permeia o Brasil. Cada município, portanto, pode adaptar seu calendário às suas particularidades históricas e religiosas.

Como está organizada a lista de feriados de 2025?

Além dos feriados já mencionados, o calendário de 2025 inclui outros momentos de relevância nacional. Em maio, o Dia do Trabalhador será celebrado em uma quinta-feira, dia 1º. Seguindo para o mês de setembro, a independência do Brasil será comemorada em um domingo, dia 7. No outono brasileiro, o feriado de Nossa Senhora Aparecida ocorrerá em outubro, também em um domingo.

• Em novembro, os dias de Finados e Proclamação da República cairão em domingo e sábado, respectivamente
• O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado em uma quinta-feira, 20 de novembro
• Finalmente, o Natal está marcado para uma quinta-feira, 25 de dezembro

O que diz a CLT sobre o trabalho em feriados?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estipula que os trabalhadores devem ter folga em feriados nacionais e religiosos. Contudo, a flexibilidade na aplicação destas regras tem crescido, com acordos firmados entre sindicatos e empresas. Isso permite que, em algumas circunstâncias, o trabalho em feriados seja realizado mediante acordos específicos, respeitando as cláusulas firmadas por cada sindicato.

Essa possibilidade de flexibilização permite uma adaptação às necessidades das empresas e trabalhadores, tornando essencial o entendimento dos acordos vigentes em cada categoria profissional. Assim, é fundamental verificar as normativas sindicais para assegurar a observância dos direitos trabalhistas.