Projeto regulamenta vacinação domiciliar para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção

Foto: Julia Passos

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei 931/19, do deputado Giovani Ratinho (PROS), que assegura a vacinação domiciliar para idosos, pessoas com dificuldade deficiência motora, multideficiência profunda, síndrome de down, autismo, ou transtorno de desenvolvimento grave que afeta a comunicação ou interação e doenças incapacitantes ou degenerativas. O texto retorna ao plenário para mais uma votação.

De acordo com o projeto, além do endereço residencial, essas pessoas poderão ser vacinadas em instituições públicas ou organizações não governamentais. A medida só será válida durante períodos de campanhas de vacinação e precisará ser regulamentada pelo Executivo.

“A vacinação é um método preventivo eficaz para se evitarem diversas doenças. Porém, as difíceis situações enfrentadas pelas pessoas idosas e deficientes físicos têm dificultado ou impedido o acesso a esse serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que segue o cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde”, afirmou Ratinho.