Rio
Alerj vota proibição de consumo de cigarros em parques estaduais
Texto altera Lei 5.517/09, que já proíbe o tabagismo em diversos locais de uso comum
Fumar cigarros pode ser proibido nos parques estaduais do Rio de Janeiro. É o que propõe o projeto de lei 1.351/19 dos deputados Samuel Malafaia, do PL, e André Ceciliano, do PT. O texto será votado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (11).
Caso receba emendas, sairá de pauta. Vale ressaltar que esse projeto altera a Lei 5.517/09, que já proíbe o tabagismo em diversos locais de uso comum, como o transporte coletivo, teatros, cinemas, bancos e repartições públicas.
Samuel Malafaia e André Ceciliano destacaram que os parques estaduais ainda estavam fora da norma e há necessidade de impedir o tabagismo nesses locais para garantir a saúde e o bem-estar da população.
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