Rio
Programa Segurança Presente poderá contar com mulheres egressas das Forças Armadas
Deputada Alana Bastos autora do texto, explicou que o objetivo é incluir o segmento feminino entre os recursos humanosMulheres egressas das Forças Armadas poderão fazer parte do Programa Segurança Presente. É o que autoriza o projeto de lei, que foi aprovado em primeira discussão, na Assembleia Legislativa do Rio, na tarde desta terça-feira (8). A deputada Alana Bastos autora do texto, explicou que o objetivo é incluir o segmento feminino entre os recursos humanos.
A medida ainda precisa ser aprovada em segunda discussão no plenário, para depois ser encaminhada para sanção do governador Claudio Castro. Vale lembrar que a recomendação do Artigo 249 do Código Penal Brasileiro é que sejam feitas revistas em mulheres nas operações policiais, somente por agentes femininas.
A norma valerá para as agentes com Registro de Certificado de Formação do Vigilante para o Programa Segurança Presente. A votação do texto fez parte de uma sessão plenária apenas com projetos destinados à proteção e valorização das mulheres no Estado do Rio.