Programa do Estado desenvolve ações para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência

A Fundação para a Infância e Adolescência – RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) do Rio de Janeiro, é um órgão que atua no contexto do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), na área da infância e adolescência no estado do Rio de Janeiro.

Entre muitos programas ofertados pela FIA/RJ à população fluminense, está o Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência, que desenvolve ações dirigidas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência, seja ela física, psicológica, por negligência, abandono ou até mesmo o abuso sexual no âmbito familiar.

De acordo com números apurados entre 2021 e 2022, a maioria das solicitações que chegam ao Programa vem das delegacias, 64%, em segundo lugar dos Conselhos Tutelares, 33%, havendo também encaminhamentos do Juizado da Infância e Juventude e das Varas de Família, totalizando 6%.

A intervenção do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência da FIA/RJ se dá através de núcleos regionalizados de atendimento, os NACAs (Núcleos de Atendimento à Criança e o Adolescente) que contam com equipes multiprofissionais capacitadas para o atendimento psicossocial na esfera da prevenção, da orientação e da avaliação psicossocial visando o enfrentamento do fenômeno da violência doméstica contra crianças e adolescentes, principalmente da violência doméstica de natureza sexual, que corresponde a maior demanda por atendimentos no Programa.

Os NACAs atendem casos de violência doméstica intra e extrafamiliar, sendo o principal tipo de violência notificada, o abuso sexual (49,3%) seguido pela violência psicológica (24,4%), a violência física (15,6%) e a negligência (10,7%).

A grande maioria das vítimas das notificações recebidas é do sexo feminino, com 62,26% . 37,74% das vítimas são meninos. Os números mais recentes, entre Janeiro e Abril de 2022, apontam 1.903 atendimentos realizados, sendo o maior número dos casos entre as meninas, totalizando 1.236. A violência sexual é a principal das praticadas, dos 1.903 atendimentos totais, 889 são oriundos desta natureza.

Atualmente existem 11 NACAs distribuídos pelo estado do Rio de Janeiro, sendo 7 deles unidades próprias FIA/RJ  e mais 4 NACAs que funcionam em colaboração com entidades parceiras. Ainda segundo dados informados pelo programa da Fundação, durante todo o último ano foram realizados 13.208 atendimentos e 1.243 ações preventivas, tais como palestras, contação de histórias e ações sociais. Mais de 2.400 ações de articulação de rede com conselhos tutelares, rede socioassistencial, instituições de saúde, delegacias e instituições jurídicas.

Em casos de violência, denuncie no Disque 100. Para outras informações, entrar em contato com Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência, da FIA/RJ, através dos telefones: (21) 2334-8058 / (21) 98060-5416 ou do e-mail: [email protected].