Primeira mulher amparada pelo monitoramento de agressores por tornozeleira no Rio: ‘Tenho certeza que só estou viva porque esse botão do pânico existe’

A atriz Cristiane Machado, luta para retomar a vida que tinha antes do episódio de violência doméstica. Cinco anos após as agressões cometidas pelo ex-marido, entre as ferramentas utilizadas nesse recomeço está o “botão de pânico” físico. No estado do Rio, agressores são monitorados por um sistema que emite alerta em caso de aproximação não permitida.

O recurso é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que já monitora, por tornozeleiras eletrônicas, 104 potenciais agressores com histórico de violência. A medida protetiva é decretada pelo juiz após a análise do registro de ocorrência feito em delegacia.

“O botão do pânico com certeza preservou a minha vida. Meu agressor hoje é um condenado pela justiça, mas é muito difícil a gente chegar nesse momento, em que não cabe mais recurso. Nesse processo, o botão é muito útil. Considero uma evolução da medida protetiva, porque ele avisa quando o agressor se aproxima, infringindo a medida protetiva”, explicou Cristiane.

O programa disponibiliza um pager para as vítimas desse tipo de crime. Ao ser apertado, aciona a central do 190, da Polícia Militar, direcionando uma viatura até o local. No início do acompanhamento, a vítima e o agressor comparecem a uma das unidades de monitoração eletrônica, separadamente, para receberem os equipamentos. A vítima adquire o botão de pânico e o agressor, a tornozeleira. Em seguida, o agressor começa a ser supervisionado por agentes de segurança.

“O combate ao feminicídio e a garantia dos direitos das mulheres estão entre as prioridades do nosso governo. Estamos sempre implementando e mantendo políticas públicas que resguardem a vida delas. Criamos a Secretaria da Mulher, para atuar em conjunto com outras secretarias no melhor interesse, para que todas se sintam sempre seguras, ouvidas e acolhidas”, declara o governador Cláudio Castro.

O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) conta com policiais penais de plantão todos os dias para monitorar vítimas e agressores, que mantêm a Polícia Militar informada sobre qualquer aproximação indevida em direção à vítima. “As mulheres não estão mais sozinhas na luta contra a violência doméstica. A partir do sistema de monitoração eletrônica, os agressores, antes ocultos nas sombras, agora estão sob olhar constante das forças de segurança pública do Rio de Janeiro, a postos 24 horas para agir em defesa da vida daquelas que eles perseguem”, afirmou a Secretária de Estado de Administração Penitenciária Maria Rosa Lo Duca Nebel.

Atualmente, a Seap monitora 104 potenciais agressores. Neste ano, o botão do pânico já foi acionado 40 vezes, mas desde o início do programa, não ocorreu nenhum caso de agressão das mulheres monitoradas. Para Cristiane, atriz que atuou em novelas da Globo como “Amor à Vida” e “Malhação”, o relatório gerado pela Seap, sobre o andamento do programa de proteção, é um importante documento comprobatório.

“Hoje só consigo comprovar os descumprimentos da medida protetiva por causa desse botão. Esse GPS interligando a tornozeleira ao botão consegue, de fato, comprovar onde o agressor e a vítima estavam, e se ocorreu violação. Além disso, ajuda a evitar que alguma coisa pior aconteça. Preserva a integridade física da vítima, evitando que ela se exponha a uma situação de risco ainda maior”, disse.

Além disso, o Governo do Estado implementou outros recursos para atender as vítimas. Um deles é o aplicativo Rede Mulher, desenvolvido pela Polícia Militar para socorrer mulheres vítimas de violência. O aplicativo, que pode ser baixado nas plataformas IOS e Android, conta com um botão de pânico que permite acionar a emergência 190 eletronicamente, sem a necessidade de fazer ligação. A plataforma também possui o “modo camuflado”, uma função que protege a mulher contra possíveis retaliações do agressor. Uma vez que o o app é acionado, a interface muda de aparência e o sistema só pode ser acessado através de login e senha, impedindo que outra pessoa tenha acesso ao conteúdo.

A mulher pode cadastrar uma rede de apoio com contatos de até três pessoas que possam socorrê-la durante uma situação de emergência. Os chamados “guardiões” recebem o pedido de ajuda e a localização pelo aplicativo WhatsApp. Função pensada principalmente para as mulheres que moram em comunidades e se sentem desconfortáveis em acionar a Polícia Militar. Também há um passo a passo de como gerar um pedido de medida protetiva e a relação de centros especializados de atendimento à mulher. Ao clicar em um desses centros, o discador do celular é direcionado já com o número do telefone do respectivo centro. Vale lembrar que a usuária pode acompanhar em tempo real a chamada feita para o 190.

O Rede Mulher foi projetado e planejado especialmente pensando na segurança da mulher vulnerável e aquelas que se sintam ameaçadas e em situações de risco. O aplicativo já conta com 24.000 downloads.