Prefeitura entrega títulos de regularização fundiária para moradores da Zona Oeste

A Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), entregou, de maneira simbólica, nove títulos de regularização fundiária na manhã desta sexta-feira (23) durante o evento Pacto pelo Rio, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Botafogo, dentro do projeto Solo Seguro Favelas.

Os moradores representaram as comunidades Vila Conchita (Realengo), Loteamento Amendoeiras (Campo Grande) e Jordão 893 (Tanque), da Zona Oeste, que no total receberam 61 títulos.

“A SMH está em 58 comunidades, beneficiando 100 mil pessoas com regularização fundiária. Já morei no Vidigal e sei da importância desses títulos entregues hoje. Dignidade é a palavra”, disse o secretário de Habitação, Patrick Corrêa. Para este ano, a Secretaria Municipal de Habitação prevê dar continuidade nas titulações no Complexo do Alemão, Parque Alegria, Sociólogo Betinho e Loteamento Atlanta, beneficiando cerca de 3 mil famílias.

A entrega dos títulos foi feita pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, e o secretário Patrick Corrêa, entre outros convidados.

Além dos títulos, o secretário Corrêa entregou ao Ministro Salomão um pedido de isenção sobre as taxas de emolumentos cartorários, que são os tributos que o Estado cobra para a prestação de serviços jurídicos nos âmbitos judicial e extrajudicial, para a população de baixa renda. Essa medida vai beneficiar os moradores do Minha Casa, Minha Vida que receberam anistia da Portaria nº 1.248/2023 do Ministério das Cidades.

Secretaria de Habitação prevê entregar ao menos 10 mil TRMs este ano

Em 2023, a SMH entregou mais de 3 mil TRMs e foram emitidos mais 1.789 TRMS, para serem entregues agora em 2024, pela Coordenadoria de Regularização Urbanística e Fundiária da Secretaria. Já foram entregues 500 na Tijuquinha e Vila da Paz. Ano passado, foram entregues 147 na comunidade Sociólogo Betinho, em Bangu. Também foram entregues cerca de 80 títulos de regularização fundiária em Nova Brasília, no Complexo do Alemão. A previsão da Secretaria Municipal de Habitação é de entregar ao menos 10 mil TRMs este ano.