Rio
Prefeitura legaliza 52 lotes em Campo Grande, na Zona Oeste
Ao todo, 120 famílias foram beneficiadas com a ação
( Foto: Mariana Ramos / Prefeitura do Rio)
O programa Habita Legal foi lançado, neste sábado (11), pelo prefeito do Rio Marcelo Crivella, na Zona Oeste da capital fluminense.
O novo projeto regulariza loteamentos em áreas de interesse social. A primeira ação aconteceu na Vila Minas de Prata, em Campo Grande.
Ao todo, durante o lançamento, 52 lotes foram legalizados, beneficiando 120 famílias que agora passam a ter o reconhecimento oficial pelo município e cadastro no IPTU.
Para instituir um loteamento no serviço Registral de Imóveis é preciso declarar o terreno como Área de Especial Interesse Social (AEIS) e elaborar o Projeto Aprovado de Loteamento.
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