Prefeitura assina pacto para combater violências contra as mulheres

O pacto reúne instituições municipais, estaduais e federais no combate à violência contra a mulher – Marcelo Piu/Prefeitura do Rio

O prefeito Eduardo Paes e a secretária Especial de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, assinaram com outras 13 instituições o Pacto de Cooperação pelo Enfrentamento às Violências contra a Mulher, nesta quinta-feira (01), no Museu do Amanhã, no Centro. O acordo tem por objetivo unir esforços para uma atuação coordenada na prevenção e no combate desse tipo de crime.

“Tenho orgulho de ter criado, no meu segundo mandato, a primeira secretaria de políticas para as mulheres entre as capitais brasileiras. Entendo que ou a gente traz essa pauta de forma muito ativa ou fica muito difícil tratar do tema com a frequência que ele merece. Para isso, é fundamental ter uma secretária com a força da Joyce me chamando a atenção, permanentemente, para o tema da igualdade de gênero e da violência contra a mulher” – disse Paes.

Em seguida, o prefeito ressaltou que a preocupação com o bem-estar e acolhimento das mulheres é prioridade. E lembrou que as políticas públicas desenvolvidas pelo município precisam sempre ter essa determinação.

“Sempre que construímos clínicas da família, aumentamos o número de vagas em creches e fazemos uma política pública de transferência de renda, temos como foco também a mulher chefe de família, a mãe solteira” – considerou o prefeito.

O pacto prevê, entre outras ações, a ampliação dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam) para a Zona Oeste e Zona Norte; integração dos dados dos diferentes canais de denúncia e notificação; criação de fluxos de atendimento para encaminhamento das mulheres em situação de violência no serviço público; empregabilidade das mulheres em situação de violência e em vulnerabilidade social; implementação de um comitê de enfrentamento à violência política de gênero; e a criação de um Fórum Permanente de Enfrentamento às Violências contra a Mulher.

“Queremos tornar a cidade do Rio uma referência na promoção da equidade de gênero. É urgente que o combate às desigualdades, o enfrentamento às violências e a construção do futuro da cidade sejam realizados a partir das mulheres. Nossa meta é garantir que todas as políticas públicas potencializem as diversidades, em especial das mulheres negras, faveladas, LGBTI+ e das pessoas com deficiência” – afirmou a Secretária de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade.

Dados do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio, relativos ao ano de 2019, revelaram que a cada seis horas uma mulher foi estuprada no Rio e a cada 3,8 dias uma mulher foi morta, 59% das ocorrências de crimes contra as mulheres aconteceram na residência da vítima e 53% das vítimas eram negras.

Assinaram o compromisso de atuação integrada: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher ; Guarda Municipal; Conselho dos Direitos da Mulher da Cidade do Rio de Janeiro (Codim); Câmara de Vereadores;  Conselho Nacional de Justiça  (CNJ);  Universidade Federal do Rio de Janeiro  (UFRJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;  Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;  Conselho Estadual dos Direitos da Mulher  (Cedim);  Secretaria de Estado de Polícia Civil;  Secretaria de Estado de Polícia Militar; e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Mês das Pretas

Também nesta quinta-feira, a Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher (SPM-Rio) deu início a uma agenda inédita de atividades para celebrar o mês da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.

Chamada de Mês das Pretas, a iniciativa vai promover oficinas, rodas de conversas e grupos reflexivos nas Casas da Mulher Carioca e também de forma online.

O objetivo é aumentar a conscientização sobre o papel transformador das mulheres negras na sociedade e combater o racismo, que ainda faz com que elas sejam maioria em situação de violência doméstica, comunitária ou institucional.