“PEC da Transição” foi assinada por 29 senadores e pode começar tramitar no Senado

Não é novidade que o governo eleito vai precisar de costurar acordos para os próximos quatro anos e ao que tudo indica os aliados de Lula tiveram a primeira vitória, conseguiram assinaturas suficiente para que a “PEC da Transição” como ficou conhecida, possa seguir e dar andamento à análise de texto no Senado.

A equipe de transição do governo propôs retirar todo o gasto do “Auxílio Brasil” que passará a se chamar novamente Bolsa Família do teto de gastos da união. No texto a Proposta da Emenda Constitucional quer garantir liberar R$198 Bilhões e manter fora das contas de teto de gasto do governo durante os próximos quatro anos, o valor pago será mantido em R$600 por pessoa. Dos R$ 198 Bilhões estimasse que, desse total R$ 175 Bilhões sejam destinados para manutenção do benefício, enquanto os R$ 23 Bilhões restantes devem ser utilizados exclusivamente para investimentos.

A emenda precisava de um terço das assinatura dos senadores, que tem totalidade de 81, ou seja, eram necessários 27 apoiadores.

Marcelo Castro que é o Relator Geral do Orçamento de 2023 falou sobre a emenda. “Sem a PEC, não teremos dinheiro, por exemplo, para a rede pública de saúde, para o programa farmácia popular, para a compra de vacinas, para a educação, em todos os níveis, para merenda escolar, para os programas de habitação popular, para a manutenção de estradas, para a segurança, para o reajuste do salário mínimo e dos servidores públicos, para o cumprimento das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, para as áreas de ciência e tecnologia, incluindo a área de pesquisas, enfim, para quase nada”

Senadores que assinaram a PEC da Transição:

• Marcelo Castro (MDB-PI)
• Alexandre Silveira (PSD-MG)
• Jean Paul Prates (PT-RN)
• Dário Berger (PSB-SC)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Zenaide Maia (PROS-RN)
• Paulo Paim (PT-RS)
• Fabiano Contarato (PT-ES)
• Flávio Arns (Podemos-PR)
• Telmário Mota (PROS-RR)
• Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
• Humberto Costa (PT-PE)
• Eliziane Gama (Cidadania-MA)
• Carlos Fávaro (PSD-MT)
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
• Paulo Rocha (PT-PA)
• Jader Barbalho (MDB-PA)
• Jaques Wagner (PT-BA)
• Acir Gurgacz (PDT-RO)
• Mailza Gomes (PP-AC)
• Otto Alencar (PSD-BA)
• Leila Barros (PDT-DF)
• Omar Aziz (PSD-AM)
• Nilda Gondim (MDB-PB)
• Simone Tebet (MDB-MS)
• Confúcio Moura (MDB-RO)
• Sérgio Petecão (PSD-AC)
• Rose de Freitas (MDB-ES)
• Eduardo Braga (MDB-AM)