Operação Noel na Bomba: postos de combustíveis são interditados em força-tarefa com a participação do Procon-RJ

Postos de combustíveis de São Gonçalo, Niterói, na Região Metropolitana do Rio, e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foram alvos nestas terça (28) e quarta-feira (29), da segunda fase da operação “Noel na Bomba”.

Foram fiscalizados doze estabelecimentos, sendo oito deles autuados e outros cinco interditados por apresentarem irregularidades na qualidade dos combustíveis comercializados.

A ação reuniu agentes do Procon RJ, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto Estadual de Pesos e Medidas (IPEM), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e da Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD). Responsáveis pelos postos em Niterói e São Gonçalo foram levados à delegacia.

Segundo o Procon RJ, nos municípios de São Gonçalo e Niterói, quatro dos cinco fornecedores interditados apresentaram irregularidades quanto à qualidade dos combustíveis comercializados.

Eles estavam com teor de etanol anidro superior ao permitido na gasolina comum. Além disso, em todos eles, foi detectada a presença de metanol após os testes no etanol comum. Segundo a ANP, o metanol é uma substância proibida de ser comercializada como combustível por ser altamente perigosa à saúde. Os cinco postos interditados já haviam sido lacrados em operação anterior.

No município de Duque de Caxias, dois postos tiveram bicos de bombas de combustíveis lacrados por apresentarem “bomba baixa”, quando a quantidade abastecida é menor do que a que consta no visor da bomba de combustíveis.

Além dessas irregularidades, conforme o Procon-RJ, também foram encontrados produtos sem especificação e ausência de preços.

“Essa força tarefa garante ao consumidor a qualidade dos serviços e produtos ofertados, portanto, é muito importante para o mercado. Além disso, e principalmente, protege a saúde e o patrimônio dos consumidores, pois como atestado pela ANP, havia metanol, que é uma substância proibida de ser usada como combustível devido a sua periculosidade, gerando riscos à saúde dos consumidores, bem como uma quantidade de etanol superior ao permitido na gasolina, o que pode gerar prejuízos mecânicos ao veículo. Essa operação, deflagrada pela Agência Nacional do Petróleo, continuará até o mês de dezembro”, informa Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ.

Na última operação “Noel na Bomba”, que ocorreu no último dia 21, um posto foi interditado na Zona Oeste do Rio por estar com a licença de funcionamento revogada pela ANP com reincidência de irregularidades na qualidade dos combustíveis. Outro posto foi autuado por apresentar produtos sem qualquer especificação quanto a fabricação e data de validade. A força-tarefa já contabiliza, até o momento, dezenove postos fiscalizados e seis interditados.

O consumidor que desejar realizar denúncias ou reclamações poderá acessar os canais de atendimento do Procon-RJ disponíveis no site oficial da autarquia: www.procon.rj.gov.br.