Novas regras do PIX entram em vigor nesta sexta-feira; veja o que muda

O Banco Central do Brasil implementou novas regras para transações feitas por PIX. As mudanças entram em vigor nesta sexta-feira (1º). O objetivo é aumentar a segurança e prevenir fraudes. As mudanças afetam principalmente dispositivos que nunca realizaram transações PIX antes, limitando os valores que podem ser transferidos por esses aparelhos, ou seja, se o aparelho nunca realizou uma transação PIX, as transferências serão limitadas:

• R$ 200 por transação;
• R$ 1.000, somando todas as transações do dia.

Quais são os Limites de Transferência Estabelecidos?

As novas regras estabelecem limites específicos para transações feitas por dispositivos que ainda não foram usados anteriormente para operações via PIX. Estes limites permanecerão em vigor até que o usuário confirme junto ao banco que o novo aparelho pode realizar transações em valores superiores.

Essa política é uma tentativa de prevenir que fraudes sejam realizadas por meio de dispositivos não autorizados. A ideia é que, mesmo que um fraudador tenha acesso a login e senha, ele encontrará obstáculos se tentar realizar transferências substanciais a partir de um dispositivo desconhecido.

“Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações PIX”, explicou o Banco Central em nota.

Medidas de Segurança Adotadas pelos Bancos

Além da limitação de valores, o Banco Central determina que as instituições financeiras implementem medidas adicionais de segurança. Três principais diretrizes foram estabelecidas para os bancos, a fim de controlarem e minimizarem fraudes:

1. Gerenciamento de Riscos: Os bancos devem identificar de transações atípicas, observando padrões de comportamento dos clientes e detectando operações que fujam do padrão.
2. Informação e Transparência: Sites das instituições financeiras precisam oferecer informações claras sobre como os usuários podem se proteger contra fraudes.
3. Revisão semestral de fraude: É necessário verificar regularmente a marcação de fraude dos clientes no sistema do Banco Central, para identificar possíveis fraudes anteriores.

Essas ações são projetadas para garantir que todo o sistema de pagamentos instantâneos permaneça seguro e eficiente.

Como os Bancos Devem Proceder em Caso de Fraude?

No caso de um cliente ser identificado como autor de fraudes, as instituições financeiras têm instruções específicas sobre como proceder:

• Encerrem o relacionamento ou;
• Usem limite diferenciado para autorizar transações iniciadas, além de bloqueio para transações recebidas.