MPRJ instaura procedimento para fiscalizar estruturas montadas para festas de fim de ano em Niterói 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania de Niterói, instaurou, nesta sexta-feira (8), um procedimento administrativo que fiscaliza as estruturas montadas na cidade para as comemorações das festas de final de ano.

A Promotoria pretende checar quais as ações estão sendo adotadas, por parte do município, para garantir a segurança da população durante esses eventos. A medida foi tomada após o MPRJ ter tomado ciência do desabamento de uma árvore de Natal, que estava em montagem, na Praça Rádio Amador, em São Francisco, Niterói. A inauguração estava prevista este domingo (10), com a presença do público.

Em meados de novembro, houve outro acidente: o palco instalado na praia de Icaraí para comemoração dos 450 anos de Niterói desmoronou após fortes ventos. 

Com isso, a Promotoria oficiou à Procuradoria-Geral do Município (PGM) requisitando informações sobre os locais que já receberam e que ainda receberão palcos, árvores ou instalações semelhantes como parte da programação de Natal e Réveillon, indicando os órgãos públicos municipais responsáveis por cada uma delas, entre outros.

No documento, é questionado ainda se houve aval da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros para colocação desses empreendimentos de Natal, considerando as previsões climáticas e a evacuação dos locais em casos de adversidades ambientais.