Ministério Público participa de operação integrada para demolir construções irregulares na Transolímpica

O Ministério Público do Rio participou, na manhã desta quinta-feira (27), de uma operação para demolir construções irregulares em terrenos que haviam sido desapropriados pela Prefeitura, para fazer a Transolímpica, na Zona Oeste da Capital. A área invadida corresponde a uma zona de amortecimento, a 350 metros do Parque Estadual da Pedra Branca.

Segundo o MP, trata-se de um loteamento ilegal capitaneado pela milícia que atua na região. A organização criminosa havia sido denunciada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, em 2019, por crimes como: parcelamento do solo urbano, delitos contra o meio ambiente, furto de energia elétrica, extorsão a moradores mediante cobrança de taxas, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e uso de documento falso.

“É justamente através da venda de casas e terrenos que a malta vem promovendo o parcelamento ilegal do solo urbano com a constituição do loteamento clandestino, sem qualquer autorização dos órgãos públicos competentes, com destruição da camada vegetal e do solo”, diz a denúncia que motivou a operação.

Ainda de acordo com o Ministério Público, uma força-tarefa foi criada, em outubro de 2021, para auxiliar promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no município do Rio e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal, meio ambiente e, em especial, nas regiões de planejamento que abrangem bairros das zonas Oeste e Norte da Capital Fluminense.