Ministério da Saúde vai disponibilizar antifúngicos para tratar micoses endêmicas

O Ministério da Saúde vai ser responsável pela aquisição de antifúngicos para o tratamento de micoses endêmicas (de implantação, sistêmicas e oportunistas) em Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA). A decisão foi anunciada durante a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite realizada em novembro.

Até então, a pasta era responsável pela aquisição e liberação de antifúngicos para o tratamento da população em geral, enquanto estados e municípios eram encarregados de adquirir e distribuir para as PVHA. Até 2020, o Ministério da Saúde detinha o complexo lipídico de anfotericina B e o itraconazol para tratamento das infecções fúngicas na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

Desde então, houve um esforço para ampliar o conjunto terapêutico para micoses endêmicas, qualificando a assistência aos usuários do SUS com as mais diversas infecções fúngicas. Em 2021, a flucitosina em associação com a anfotericina B foram incorporadas ao SUS e estão disponíveis para o tratamento da meningite criptocócica.

Recentemente, também foram incorporados anidulafungina, voriconazol e isavuconazol, usados para tratamento de candidíase sistêmica e candidemias, diferentes formas da aspergilose e mucormicose, respectivamente. Os medicamentos estão em processo de aquisição e deverão ser disponibilizados aos estados e municípios no segundo semestre de 2023.
Ainda em 2021, diante da suspensão da produção do complexo lipídico de anfotericina B, foi solicitada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) a ampliação do uso da anfotericina B lipossomal para o tratamento das infecções fúngicas. A aquisição dessa formulação lipídica é exclusiva para o tratamento das leishmanioses no SUS.