Mais de duas décadas depois, lei que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira ainda não funciona como deveria

A pesquisa “Percepções do Racismo no Brasil”, encomendada ao IPEC pelo Projeto SETA (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista) e o Instituto de Referência Negra Peregum, apontou o ambiente escolar como um dos principais locais da violência racial no Brasil. O estudo constatou que entre as pessoas negras que afirmaram ter vivido alguma situação de racismo, 38% disseram que o ataque aconteceu na escola, faculdade ou na universidade. E 63% das mulheres negras confirmaram que percebem a raça como principal fator motivador de violência nas escolas.

O dado é preocupante e traz, ainda, uma reflexão acerca da implementação da Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar. Apesar da legislação, a maioria das instituições de ensino não proporciona esse tema aos estudantes. De acordo com Ana Paula Brandão, gestora do Projeto SETA, o marco legal é fundamental para construção de um ecossitema de educação antirracista. No entanto, fica o questionamento: quando as leis serão de fato implementadas nas escolas brasileiras?

“A violência em espaços escolares talvez seja a parte mais dramática das violências a que nossas crianças e jovens estão expostos. A escola deveria ser um ambiente seguro, de socialização. Porém, é um espaço que acaba propiciando episódios de violência física e simbólica. Precisamos entender que o racismo também é um gerador de violência. Xingamentos, exclusão e bullying acabam atingindo muito mais crianças negras e indígenas”, comenta a historiadora.