Lula: Primeiros Decretos do Diário Oficial da União

Nesta segunda-feira(2), logo no primeiro dia de governo do Presidente Lula em 2023, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), diversas medidas em edição extra do documento.

Os decretos divulgados foram:

• Mudança da Política de controle de armas e CAC;
• Decreto reestabelecendo o combate ao desmatamente;
• Decreto reestabelecendo o Fundo da Amazônia;
• Revogação do decreto que permitia o garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;
• Decreto sobre inclusão na educação;
• Decreto que muda as regras pra inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;
• Decreto sobre inclusão na educação;
• Decreto que altera as regras para apuração e punição de infrações relacionadas ao meio ambiente;
• Decreto que regulamenta a Lei que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.