Justiça decreta prisão preventiva de suspeitos envolvidos em perseguição com tiroteio em São Cristóvão

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) converteu a prisão em flagrante para preventiva de três acusados suspeitos de envolvimento em uma série de roubos em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. A decisão é do juiz Alex Quaresma Ravache, em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (27).

Yasmin Gomes dos Santos, de 18 anos, João Victor Andrade de Oliveira, de 22, e a prima dele, Nívea Ághata Fernandes, de 24, foram presos pela Polícia Militar na noite da última quarta-feira (25), após serem baleados durante uma perseguição na Rua São Luiz Gonzaga.

Nívea, atingida por quatro disparos, está internada em estado gravíssimo no Hospital Quinta D’or, em São Cristóvão. João Victor, baleado na perna, segue internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro. Os dois estão sob custódia. Já Yasmin, ferida de raspão no braço, é a única que aguarda o fim das investigações na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica.

A decisão

De acordo com o magistrado, a investigação traz indícios suficientes de que os suspeitos teriam participado dos crimes.

“No entanto, muito embora não fosse possível ter certeza do envolvimento dos indiciados no roubo no momento da perseguição policial, e apesar da ausência de agressão atual ou iminente por parte dos custodiados que pudesse justificar os disparos efetuados pelos policiais na direção do Ônix no momento da abordagem, é certo que no momento posterior, da lavratura do flagrante, a autoridade policial reuniu indícios suficientes de autoria do roubo em relação ao custodiado João Victor e indícios suficientes de participação no roubo em relação às custodiadas Nívea e Yasmim, ao menos nesta fase embrionária”, destacou o magistrado em um trecho de sua decisão.

O juiz destacou ainda a necessidade das investigações apurarem a conduta dos policiais militares envolvidos na ocorrência. Os agentes Willian de Castro Valladão, André Luís da Silva Rodrigues e Bruno Batista Gama, que estavam na perseguição, foram autuados por tentativa de homicídio.

“Vale ressaltar que eventual abuso ou excesso policial pode gerar responsabilidade civil, penal e administrativa dos agentes da lei, que inclusive foram também indiciados pela autoridade policial. Contudo, eventual excesso policial não configura causa excludente de ilicitude ou culpabilidade em relação aos atos que tipificam o roubo, tampouco isenta os custodiados da responsabilidade penal por seus atos”, pontuou.

Por fim, o magistrado também citou o histórico criminal de João Victor Andrade de Oliveira, que tem passagens por estelionato e associação criminosa.

De acordo com a Polícia Militar, quatro celulares sem chip, uma touca ninja, três relógios e um rádio comunicador foram apreendidos no carro onde estava o trio.